Cautelar de separação de corpos

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Estudante condenado por atos libidinosos

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Medida Provisória nº 372, de 22/05/07

Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos à vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá outras providências.

Aparelho de microondas é impenhorável

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Concessão de progressão de regime. Pleito ministerial objetivando a cassação da benesse. Alegada ausência de parecer e laudo criminológicos. Desnecessidade.

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos